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Secretário Regional das Finanças participou na reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência
Encontro com os Conselheiros decorreu, esta tarde, no Salão Nobre do Governo Regional.
Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comuns
Região empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças Públicas
O Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
Madeira recebeu 68 Milhões de Euros do Centro Internacional de Negócios
Vice-presidente do Governo Regional esteve presente, hoje, na Comissão Eventual de Inquérito da ALRAM sobre a concessão da Zona Franca da Madeira
A propósito do novo ruido à volta do Centro Internacional de Negócios
Divulgação acontece num timing inopinado e, curiosamente, próximo de uma visita à Região de uma candidatura presidencial.
Orçamento Suplementar apresentado na Comissão de Finanças
Vice-presidente do Governo Regional esteve na Assembleia Legislativa Regional perante a 2ª Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo.
Vice-presidente defende reforço da Política de Coesão da UE
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, afirmou, esta sexta-feira, em Saint Martin, que “a União Europeia vive atualmente um conjunto de desafios inéditos e muito complexos, dos quais o Brexit é um dos exemplos mais claros e imediatos”. Disse que “ao longo dos últimos anos têm sido espalhadas, um pouco por toda a União, sementes de desconfiança e divisão que visam a descredibilização do projeto europeu”.
RUP querem manter taxa de cofinanciamento de programas comunitários
O vice-presidente do Governo Regional revelou, esta quarta-feira, que no âmbito da segunda convocatória do Programa 14-20 foram aprovadas 49 candidaturas da Região, na ordem dos seis milhões de euros. Pedro Calado aproveitou para realçar a importância de manter a taxa de cofinanciamento comunitário na ordem dos 85%.
CINM é uma questão de interesse regional e nacional
O vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
Barragem da Calheta vai permitir reduzir a dependência externa da Região
O vice-presidente do Governo Regional destacou, esta tarde, a importância da obra de ampliação de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta. De acordo com Pedro Calado, trata-se de um investimento que ronda os 70 milhões de euros e que permitirá reduzir, substancialmente, a produção de energia a partir de combustíveis fosseis.
Vice-Presidente recebe representante da Comissão Europeia
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, a representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, uma reunião onde foram abordadas algumas questões pendentes entre a Região e a União Europeia.
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Reforço da frota da PSP
16 novos veículos
Quinta Magnólia - Espaços Desportivos Gratuitos de 23 a 30 setembro
Campos grátis de 23 a 30 de setembro
Comissão Paritária
Eleição da Comissão Paritária da DRAPMA para o quadriénio 2021/2024
Decreto Regulamentar 2/2019
Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
DROT - Calendário de Divulgação 2019
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Parecer 33/2018
Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Lei 58/2018
Comissão Independente para a Descentralização
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DROT - Calendário de Divulgação 2018
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Projeto Civitas Destinations
Visita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS
Parecer PGR 26/2016
Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
DROT - Calendário de Divulgação 2017
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Parecer PGR 1/2016
Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Lei 43/2006
Acompanhamento da Assembleia da República no processo de construção da União Europeia
Webinar “Da Madeira à Europa - Estágios, Voluntariado e Participação Juvenil”
18 de abril, 5ª feira – inscrições a decorrer
Semana Europeia da Juventude 2024
De 12 a 19 de abril
Sessões nas Escolas 2023/2024
Divulgação do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
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